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Sinpro Macaé e Região vai discutir retomada das aulas e imunização de professores em Rio das Ostras, no RJ
Encontro será realizado neste sábado (27), às 14h, por meio de uma assembleia virtual. Podem se inscrever professores da rede privada de ensino. Neste sábado (27), às 14h, professores de escolas particulares de Rio das Ostras, no interior do Rio, vão se reunir em uma assembleia virtual para discutir sobre o calendário da retomada das aulas no município e a campanha de mobilização pela vacinação dos docentes. Mesmo a educação sendo reconhecida como atividade essencial pelo Governo do Estado, a comunidade escolar não faz parte do grupo prioritário dentro do plano de imunização. De acordo com o Sindicato dos Professores de Macaé e Região, serão discutidas também as condições de trabalho e saúde necessárias para o restabelecimento das atividades; conveniência de paralisação das atividades em defesa da saúde, da vida e dos empregos dos trabalhadores da educação; mobilização de vacinação; entre outros temas. Poderão participar professores, filiados ou não ao Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro), da educação infantil à superior e cursos livres do setor privado. O encontro vai acontecer em uma assembleia unificada virtual, por meio da plataforma Google Meet. Para participar, os professores de escolas particulares devem se inscrever pelo e-mail assembleia.sinpromacae@gmail.com. A inscrição pode ser feita até sábado, dia 27, às 10h, informando nome completo, instituição que trabalha, números da identidade e CPF, segmento em que trabalha e função. A Assembleia é uma realização do Sindicato dos Professores de Macaé e Região.
Thu, 25 Feb 2021 18:23:28 -0000
Preço da gasolina deve baixar R$ 0,15 após governo de MS congelar pauta dos combustíveis

As idas aos postos de combustíveis têm sido mais caras ultimamente. A fim de ajudar os consumidores, a pauta fiscal da gasolina ficará congelada durante 15 dias, diz secretário. Gasolina cara Reprodução/TV Morena Com os altos preços dos combustíveis sendo praticados nas bombas, o governo de Mato Grosso do Sul, juntamente com o sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências (Simpetro), garantiram o congelamento da pauta fiscal da gasolina, o que pode trazer um pequeno alívio aos consumidores, medida que representará uma queda de R$ 0,15 no preço do combustível. A pauta fiscal da gasolina é o preço médio ponderado que serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, a medida, a princípio pode durar pelos próximos 15 dias. “O que o Estado pode fazer para contribuir para ajudar o consumidor é congelar a pauta fiscal da gasolina, num primeiro momento durante 15 dias, e depois vamos avaliar os reflexos disso para o consumidor”, afirmou Sérgio Murilo. Gasolina e Diesel ficarão mais caros Petrobras sobe preço da gasolina pela 4ª vez no ano; diesel tem 3ª alta Como são formados os preços da gasolina e diesel? O gerente executivo do Simpetro, Edson Lazaroto, disse que a tomada de decisão é importante para que mais um aumento na gasolina fosse repassado aos consumidores. “Com certeza, se fossemos equiparar o preço de pauta o preço do combustível iria para R$ 5,50 e isso acarretaria num aumento de R$ 0,15 no imposto e isso não será repassado. nesse sentido e isso reverterá, com certeza, no bolso do consumidor”, explicou Lazaroto. Ainda de acordo com o secretário Sérgio Murilo, caso venha existir novos aumentos, a negociação deverá ser feita diretamente com a Petrobras. O secretário disse que, como o reajuste de preços dos combustíveis é definido diretamente com a Petrobras, os possíveis novos aumentos, o governo do estado não terá margem de manobra para adotar medidas que amenizem o impacto ao consumidor. Alto preço da gasolina interfere e aumenta o consumo de etanol em MS Preço do litro da gasolina em Corumbá passa dos R$ 5,60 Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
Thu, 25 Feb 2021 18:22:03 -0000
Mais de 100 mil pacientes celebram a cura da Covid-19 no Tocantins; conheça histórias

Aos 87 anos, Antônia Pereira fala que a fé foi a principal arma na luta contra a doença. Advogado que passou 13 dias internado em estado grave lembra dias difíceis e enaltece profissionais da saúde. TO tem mais de 100 mil pessoas recuperadas da Covid-19 No Tocantins, mais de 100 mil pacientes que tiveram Covid-19 conseguiram se recuperar. As histórias inspiram e dão força para aqueles que estão na luta contra a doença. Aos 87 anos, Antônia Pereira é exemplo de fé e perseverança. Após ficar internada por causa do novo coronavírus, ela celebra a oportunidade de viver. A idosa diz que a fé foi a principal arma dela nessa luta. "Mil cairão ao meu lado, 10 mil a minha minha direita, mas eu não serei atingida", lê o versículo bíblico ao lembrar dos momentos pelos quais passou no hospital. Dona Antônia também relata que a oração fez a diferença. "Eu fui para outro quarto mais uma irmã da igreja. Ela orava por mim e eu por ela". Dona Antônia Pereira diz que fé foi a principal arma na luta contra Covid Reprodução Agora em casa, ela é mimada e recebe o carinho da família. A filha Zildete Pereira, mais aliviada, diz que todos estão felizes pela vitória de ter a mãe por perto de novo. "Não tem nem explicação, do amor que a gente sente por ela. Mesmo ela passando por essa Covid, vimos essa grande vitória. A família ficou muito feliz". Pelo estado, são vários exemplos inspiradores. No ano passado, a história do farmacêutico Francisco Sousa comoveu a equipe médica do Hospital Estadual de Combate à Covid. É que ele ia todos os dias ao hospital para se sentir mais perto do filho, que ficou internado por causa da doença. Tocados com a história, os profissionais da saúde até promoveram um encontro de pai e filho, o advogado José Hugo, pela janela do hospital. Pai e filho se reencontraram após 13 dias separados pela Covid-19 Reprodução/TV Anhanguera Quando o paciente deixou o hospital, após 13 dias de angústia, o abraço de pai e filho emocionou o Tocantins. O encontro dos dois foi registrado pela TV Anhanguera. Hoje, recuperado e cheio de histórias boas para contar, ele exalta a equipe médica, que fez a diferença durante o tratamento. "Totalizando 13 dias internado no hospital. Foram dias difíceis, angustiantes, longe da família. Mas com a ajuda e o comprometimento de toda a equipe do hospital, pude vencer esse vírus aterrorizante". De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, até esta quinta-feira (25), 100.763 pacientes haviam se recuperado da Covid. Conforme os dados, 1.503 mortes foram registradas em quase um ano de pandemia. O médico infectologista Marcelo Daher explica que o número de recuperados deve ser celebrado, mas os cuidados também precisam ser mantidos. "É fundamental que a gente faça o uso da máscara, distanciamento, evitar aglomerações. Se eu seguir essa cartilha, eu consigo fazer que a doença circule menos. Isso é fundamental. Se eu penso: 'Ah, eu não quero que o comércio feche, eu não quero que tenha lockdown'. Então, vamos colaborar, a população precisa entender que ela tem que fazer a parte dela". Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.
Thu, 25 Feb 2021 18:22:01 -0000
Prefeitura de Cuiabá é condenada por represálias e assédio a profissionais de saúde na pandemia

A decisão diz que trabalhadores que fizeram manifestações por melhorias nas condições de trabalho durante a pandemia sofreram represálias e alguns foram até demitidos. Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 Breno Esaki/Agência Saúde DF A Justiça do Trabalho condenou a Prefeitura de Cuiabá por cometer represálias a profissionais de saúde que pediam melhores condições de trabalho na pandemia da Covid-19 e determinou pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, o qual aponta que a retaliação, como demissões e mudanças de servidores de setores e locais de trabalho funcionam como verdadeira vitrine para calar aqueles que apontarem irregularidades praticadas pelas chefias. A Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que ainda não recebeu notificação e a prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município está averiguando a questão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), a prefeitura deverá fazer o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor R$ 100 mil. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (24). A decisão também determina o cumprimento de medidas para evitar a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos a profissionais da saúde que realizarem manifestações por melhorias nas condições de trabalho durante a pandemia de Covid-19. Na sentença, a juíza do Trabalho Deizimar Mendonça Oliveira, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou procedentes todos os pedidos formulados pelo MPT e confirmou a tutela antecipada concedida no ano passado. Entre as obrigações descritas na sentença, ficou estabelecido que tanto o município de Cuiabá quanto a Secretaria Municipal de Saúde não poderão tolerar ou praticar assédio moral, bem como permitir ou concorrer de qualquer forma para que essa conduta seja utilizada contra seus trabalhadores e prestadores de serviços. É considerado assédio moral toda e qualquer conduta que caracterize comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de atitudes, gestos, palavras, gritos, escritos, pressões psicológicas, ameaças, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa e colocar em risco o seu emprego ou o ambiente de trabalho. A administração municipal também deverá abster-se de permitir, tolerar ou praticar qualquer ato arbitrário ou que configure coação, discriminação, perseguição, represália ou retaliação contra empregados em decorrência da reivindicação por melhorias nas condições de trabalho. Ainda, não poderá permitir, tolerar e efetuar dispensa, remoção ou realocação de trabalhador de forma imotivada e como meio de retaliação e/ou punição de trabalhadores que reivindicarem melhorias laborais, denunciarem irregularidades ou atuarem no exercício regular de seus direitos. De forma definitiva, a Secretaria Municipal de Saúde deverá reintegrar e realocar, nos cargos e postos de trabalho que ocupavam anteriormente, todos os trabalhadores demitidos e removidos que tenham participado de manifestações e reivindicações por melhorias nas condições de trabalho durante a pandemia. A Justiça do Trabalho fixou, em caso de descumprimento das obrigações, multa de R$ 10 mil para cada irregularidade constatada e por trabalhador prejudicado. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Thu, 25 Feb 2021 18:21:13 -0000
Após fechamento do prédio da Câmara de Osvaldo Cruz para desinfecção, sessões são remarcadas para novas datas

Três servidores do Poder Legislativo e as vereadoras Carolina Castilho Rossi (PATRIOTA) e Marta Murbach Artero (PATRIOTA) foram diagnosticados com a Covid-19. Câmara Municipal de Osvaldo Cruz Arquivo/G1 Após o fechamento do prédio da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz para desinfecção, devido ao quadro de Covid-19 em três servidores e duas vereadoras, ficam redesignadas as seções ordinárias da próxima segunda-feira (1º) para o dia 8 de março e a do dia 15 para o dia 22 de março. De acordo com o presidente do Legislativo, Antonio Bortoluci (DEM), o prédio foi fechado na terça-feira (23) e será reaberto somente na segunda-feira (1º). Ainda conforme o presidente, além dos três servidores e uma vereadora que haviam sido diagnosticados com a Covid-19 inicialmente na terça-feira (23), a doença também foi confirmada em mais uma vereadora na quarta-feira (24). Sendo assim, a Câmara teve a confirmação de cinco infectados pelo novo coronavírus. Com 4 confirmações de Covid-19, Câmara de Osvaldo Cruz é fechada para desinfecção do prédio As vereadoras contaminadas pela Covid-19 são Carolina Castilho Rossi (PATRIOTA) e Marta Murbach Artero (PATRIOTA). VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente Initial plugin text Veja mais notícias em G1 Presidente Prudente e Região.
Thu, 25 Feb 2021 18:20:53 -0000
Minas tem mais de 9 mil casos de Covid-19 em 24 horas e ultrapassa 18 mil mortes

Minas Gerais já teve 862.502 infectados desde o início da pandemia. Covid-19: Minas tem mais de 9 mil casos da doença em 24 horas e ultrapassa 18 mil mortes Até esta quinta-feira (25), 862.502 mineiros já se infectaram com a Covid-19 e, destes, 18.135 morreram por causa da doença. Veja os números da Covid-19 em todos os 853 municípios mineiros As informações estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, atualizado até esta quinta. Foram registrados 9.043 novos casos confirmados e 161 novos óbitos em relação à véspera. Dentre as pessoas que morreram por Covid-19 no estado, 81% tinham 60 anos ou mais, 73% tinham alguma comorbidade (especialmente cardiopatia e diabetes) e 56% eram homens. Memorial do G1: conheça os rostos e histórias das vítimas da Covid-19 Há ainda 58.447 pacientes que continuam em acompanhamento neste momento. Outros 785.920 são considerados "recuperados". Ou seja, são pessoas que atendem a três pré-requisitos: e sem intercorrências estão há 72 horas assintomáticos receberam alta hospitalar e/ou cumpriram isolamento domiciliar de dez dias Desde o início da pandemia, 69.940 mineiros tiveram que ser internados, na rede pública ou privada. Os outros 792.562 ficaram em isolamento domiciliar. Dos 853 municípios de Minas Gerais, 768 já tiveram pelo menos um registro de morte causada pela Covid-19 desde o início da pandemia, ou 90% do total. A pandemia na capital BH tem 2 mil 366 registros da Covid-19 nas últimas 24 horas Todos os municípios mineiros já tiveram pessoas com Covid-19, e Belo Horizonte é o que teve mais casos. Segundo o mais recente boletim epidemiológico da prefeitura, 107.891 moradores da capital já adoeceram e 2.711 foram a óbito. Os indicadores monitorados pela Prefeitura de Belo Horizonte tiveram piora desde segunda-feira. A taxa de ocupação de leitos de enfermaria voltou ao nível de alerta moderado (amarelo), a mesma dos leitos de UTI. Só a taxa de transmissão do vírus continua em alerta verde: Indicadores monitorados em BH no dia 24/2/2021 PBH Vacinação em Minas Até esta quinta-feira (25), segundo o vacinômetro do governo estadual, 540.151 mineiros receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19 e 228.533 receberam a segunda dose, que garante a imunidade completa. Em Belo Horizonte, 109.139 receberam a primeira dose e 54.247, a segunda. Quanto tempo depois de tomar a vacina contra a Covid-19 estaremos imunizados? Até então, o estado tinha recebido do Ministério da Saúde 1.171.180 doses de vacina. Nesta quarta-feira, com a chegada da quinta remessa, o estoque total recebido passou de 1,5 milhão de doses. As novas 357 mil doses devem começar a ser distribuídas aos municípios na próxima sexta-feira (26). Chega em Minas nova remessa com mais de 357 mil doses de vacina contra Covid-19 Vladimir Vilaça/TV Globo A nova remessa é fundamental para a continuidade da campanha de vacinação nos municípios, que já estavam com os estoques anteriores chegando ao fim, como mostrou levantamento do G1 há uma semana. Os vídeos mais vistos do G1 MG nesta semana:
Thu, 25 Feb 2021 18:20:30 -0000
Covid-19: Regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos recebem 29,2 mil doses da AstraZeneca

Imunizantes devem ser usados para início da vacinação em idosos entre 80 e 84 anos e conclusão da faixa etária entre 85 e 89 anos, segundo o estado. Lotes chegam até sexta-feira (26). Doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 chegam a Franca, SP Prefeitura de Franca/Divulgação As Diretorias Regionais de Saúde de Ribeirão Preto (SP), Franca (SP) e Barretos (SP) recebem juntas, até sexta-feira (26), 29.200 doses da vacina contra Covid-19 da farmacêutica Oxford/AstraZeneca, confirmou a Secretaria Estadual da Saúde nesta quinta-feira (25). Segundo a pasta, os imunizantes são destinados à conclusão da vacinação de idosos entre 85 e 89 anos e início das aplicações na faixa etária que vai de 80 a 84 anos, previsto para segunda-feira (1º). Ribeirão Preto: 16,5 mil Franca: 7 mil Barretos: 5,7 mil O carregamento já saiu do Centro de Distribuição e Logística de São Paulo. De acordo com a secretaria, as prefeituras devem retirar as grades nos Grupos de Vigilância Epidemiológica de cada região. “As Prefeituras também são responsáveis por organizar o consumo de suas grades seguindo os critérios da campanha, programar o abastecimento da rede para imunizar todas as pessoas que integram os públicos-alvo”, reforçou a pasta em nota. A divisão das quantidades é feita conforme a proporção de vacinas previstas para São Paulo dentro do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e o cálculo para cada região é estimado nos dados da campanha de vacinação contra a gripe do ano passado. Para a imunização da vacina da Oxford/AstraZeneca ser completa, é necessário que o paciente receba, respeitando um intervalo de duas semanas entre as aplicações. Veja mais notícias da região no G1 Ribeirão Preto e Franca Initial plugin text VÍDEOS: Tudo sobre a região de Ribeirão Preto
Thu, 25 Feb 2021 18:20:03 -0000
Presidente da ALMT decreta 'lockdown' por 12 dias após aumento no número de casos de Covid-19

Entre os dias 25 de fevereiro e 8 de março somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da Assembleia ficam autorizadas. Assembleia Legislativa de Mato Grosso ficará de portas fechadas entre os dias 25 de fevereiro e 8 de março Assessoria Após ser eleito novo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na noite dessa terça-feira (23), o deputado Max Russi assinou decreto determinando o fechamento da Casa pelo prazo de 12 dias devido ao aumento no número de casos de Covid-19 entre parlamentares e servidores. O decreto foi assinado nesta quarta-feira (24). Entre os dias 25 de fevereiro e 8 de março somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da Assembleia ficam autorizadas. O prazo pode ser prorrogado de acordo com a evolução das condições sanitárias. Os secretários e chefes do setor deverão remeter à Coordenadoria Militar relação nominal única dos servidores indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de ingresso dos servidores nas dependências da AL ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora. As atividades do Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/ 2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Covid-19. Considerando o Sistema de Deliberação Remota, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, do presidente da Assembleia Legislativa secretariado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado. Não havendo prorrogação da suspensão, serão retomadas as atividades, mantendo o expediente em horário excepcional, das 8h às 14h, em regime de escala de servidores, sendo o acesso às dependências da Assembleia restrito aos servidores que constam na escala e demais situações autorizadas pela Coordenadoria Militar. Os servidores não listados na escala permanecerão à disposição e acessíveis por meio de comunicação previamente estabelecido com a chefia imediata, preferencialmente, aplicativo “Whatsapp”, no horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, sendo a ausência injustificada à eventual convocação considerada falta, com o respectivo registro no ponto. A Secretaria Geral e a Secretaria de Administração e Patrimônio adotarão imediatamente medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, intensificando a limpeza, desinfecção e sanitização de superfícies nas dependências da ALMT, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, bem como adotando providências visando à renovação da circulação de ar nas dependências da ALMT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar-condicionado.
Thu, 25 Feb 2021 18:18:01 -0000
Justiça interdita loja em posto de combustíveis após show com mais de 200 pessoas, em Salto do Lontra

Ministério Público pediu interdição do estabelecimento, em ação civil, por desrespeito às normas de restrição diante da pandemia do novo coronavírus; posto já havia sido notificado duas vezes. Justiça manda interditar loja de posto de combustíveis A Justiça interditou uma loja de conveniência de um posto de combustíveis em Salto do Lontra, no sudoeste do Paraná, por descumprimento às normas de restrição contra o novo coronavírus. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o local promoveu uma festa com música ao vivo que causou aglomeração de mais de 200 pessoas, que se concentraram no pátio do posto. O evento, de acordo com o MP-PR, ocorreu no fim de semana, e a loja foi interditada na quarta-feira (24). CORONAVÍRUS NO PARANÁ: Veja as principais notícias ACOMPANHE: Média móvel de mortes e casos no estado VACINAÇÃO NO PARANÁ: Veja perguntas e respostas O Ministério Público havia acionado a Justiça, com uma ação civil pública contra o estabelecimento, com pedido de interdição. O MP-PR anexou vídeos que mostram o evento, realizado no fim de semana. Com a decisão judicial, a loja de conveniência ficou proibida de vender qualquer produto, além de não poder promover nenhum tipo de aglomeração, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O posto, conforme o MP, pode continuar vendendo combustíveis, por se tratar de serviço essencial. Justiça interditou loja em posto de combustíveis após show com mais de 200 pessoas, em Salto do Lontra Reprodução/RPC O promotor Leandro Suriani Masão Gobi disse que o posto já havia sido notificado duas vezes, em 2020, por tentar promover eventos com aglomeração de pessoas. "Pelas imagens que foram juntadas na ação judicial, ficou evidente que ninguém usava máscara e que todas as normas sanitárias de proteção foram desrespeitadas. Realmente, através da postura do posto, se verifica uma total contramão ao que vem sendo defendido pelas autoridades", disse o promotor. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), divulgado nesta quinta-feira (25), Salto do Lontra registra 788 casos confirmados do novo coronavírus, com 11 mortes pela doença. Assista aos vídeos mais acessados do G1 PR Veja mais notícias da região no G1 Oeste e Sudoeste.
Thu, 25 Feb 2021 18:11:44 -0000
Justiça determina que homem tem 5 dias para excluir mensagens homofóbicas de grupo de WhatsApp

Após vítima alertar em grupo destinado à venda, oferta e pós-venda de motocicletas da concessionária em que ela e autor trabalham para postagens apenas relacionadas ao objetivo do grupo, homem mandou várias mensagens de cunho ofensivo e homofóbico. Homem tem cinco dias para excluir mensagens homofóbicas de grupo de WhatsApp após decisão da Justiça do Acre Altieres Rohr/G1 A Justiça do Acre determinou que um homem exclua da conversa de WhatsApp em um grupo mensagens, imagens e áudios com conteúdo homofóbico em um prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, deve ser aplicada uma multa diária no valor de R$ 300. A decisão da 2ª Vara Cível de Rio Branco, que ainda cabe recurso em um prazo de 15 dias, foi divulgada nessa quarta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do Acre. O G1 entrou em contato com a vítima, que preferiu que as informações fossem repassadas direto por suas advogadas. No entanto, as advogadas Andréa Pellati e Giseli Valente disseram que preferem não comentar sobre o caso que ainda aguarda sentença final da Justiça. A reportagem não conseguiu contato com o outro envolvido no caso. Conforme a Justiça, a vítima entrou com processo de obrigação de fazer e reparação de danos contra um funcionário da empresa onde também trabalha por conta de mensagens ofensivas que ele enviou em um grupo de WhatsApp. O grupo no aplicativo, com 290 pessoas, é destinado à venda, oferta e pós-venda de motocicletas da concessionária em que ambos trabalham. A vítima relatou no processo, conforme o TJ-AC, que o homem postou no grupo uma foto com o placar de um jogo de futebol. Por ser um dos administradores do grupo, a vítima enviou uma mensagem pedindo que fossem postados apenas conteúdos relacionados com objetivo do grupo. Depois disso, o homem teria enviado figurinhas de gestos obscenos, mensagens com termos chulos e ofensas relacionadas à orientação sexual, somados a áudios também ofensivos. Entre as mensagens enviadas pelo réu estão: “Quem é esse gayzinho?” [trecho em que cita nomes] “Sei quem é esse viadinho (sic) não”. Depois, postou a figura de um veado e uma figurinha com gesto obsceno e os dizeres "queima ou não queima". As mensagens continuam com termos “viado (sic) gay”, “esquerdista vagabundo”, “deixa de ser viado (sic)”. Deste modo, o autor do processo alegou ter sido humilhado pelas declarações e constrangido diante das 290 pessoas que participam do grupo. Decisão Em sua decisão, a juíza de Direito Thaís Khalil esclareceu que, apesar de o réu ter direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento, deve ser respeitado o direito à honra dos outros. “O direito à honra tem amplitude máxima, no caso concreto observa-se que foi afetado de maneira grave, na medida em que as postagens se deram em grupo composto por várias pessoas e, conforme dito, expressaram a intolerância do réu, por meio de palavras e gestos de baixo calão, sem que sequer tenha havido qualquer provocação por parte do autor”, pontuou a magistrada. Como não houve conciliação entre as partes, o mérito da ação ainda vai ser julgado com relação aos danos contra honra e imagem do autor do processo. Na ação, de acordo como processo, a vítima pediu indenização por danos morais na ordem de R$40 mil. Vídeos: G1 em 1 Minuto
Thu, 25 Feb 2021 18:05:45 -0000

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